O Seminário:
O Seminário 10 anos da Lei 9.433/97 – Lei dos Recursos Hídricos foi estruturado para avaliar, discutir, apontar as principais demandas da sociedade e da comunidade de negócios, quanto às questões ambientais da Lei de Recursos Hídricos, da Política Nacional, os Direitos, a Cobrança do uso dos Recursos Hídricos, o Poder Público, o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, Bacias Hidrográficas, Agências de Água, das Organizações Civis, das Infrações e Penalidades e as tecnologias em torno da sua proteção ativa, a preservação e a inclusão do social no seu foco central.

Visa propor uma agenda de compromissos pontuais com o a Lei 9.433 dos Recursos Hídricos.

Será o grande momento de debates e reflexões sobre as mudanças e atitudes da Iniciativa Privada, da Sociedade Civil, e das Instituições Públicas, frente às principais questões que tratam à Água.

O Seminário vai interagir profissionais ligados à área ambiental, empresários, executivos, técnicos, acadêmicos e estudantes, todos empenhados na busca incessante de alternativas e soluções para uma melhor conscientização da preservação dos Recursos Hídricos – nossa Água – a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Será aberto a todos os interessados em conhecer o que ocorre na Lei 9.433/97 – Lei dos Recursos Hídricos e no Meio Ambiente presente, - suas verdades e mentiras - e ver o seu futuro, como única alternativa com possibilidades de evolução através da integração do homem e suas descobertas, interagindo com todos os meios auto-sustentáveis ecos fundamentais.

O Evento ocorreu no dia 22 de março de 2007
Local: Auditório Franco Montoro
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP

Abertura

• Presidente de Honra: Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva
• Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
• Secretário do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo Sr. Francisco Graziano
• Secretaria de Saneamento e Energia do Governo do Estado de São Paulo Sra. Dilma Seli Pena
• Secretário de Recursos Hídricos do Ministério Meio Ambiente
• Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA
• Diretor-Presidente da Cia. Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente - CETESB
• Apresentação dos patrocinadores, apoiadores, painéis e membros presentes

1º. Painel -
Política Nacional dos Recursos Hídricos

• Dr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto Diretor da ANA - Presidindo a Mesa de Palestrantes
• Dr. Cláudio Antonio de Mauro – ANA – Assessoria Parlamentar da Diretoria e Presidência da Agencia Nacional das Águas – Assessor Parlamentar
• Sr. Luiz Fernando Carne Seca - DAEE - Departamento de Água e Energia Elétrica do Governo do Estado de São Paulo

2º. Avanços na Lei 9.433 –
Lei dos Recursos Hídricos

• Deputado Estadual João Caramez - ALESP – Assembléia Legislativa do Estadode São Paulo
• Dr. João Bosco Senra Netto – Secretária de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente
• Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro - Diretor do escritório Pinheiro Pedro
• Prof. Dr. Toshio Mukai – Diretor do escritório Mukai Advogados Associados

3º. Cobrança no Uso da Água

• Dr. Miron Rodrigues da Cunha – Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tiête
• Professor Paulo Bezerril – Uma analise ao longo da história da Lei nº. 9.433/97
• Dr. Silvio Isola – Diretor de Meio Ambiente da CIESP
• Dr. Antônio Carlos Lago - IBAMA - Assessor de Relações Públicas do IBAMA

4º. Água de Reuso: Tecnologias e Inovações para reaproveitamento

• Professor Dr. Ivanildo Hespanhol – Ph.D. Prof. Titular do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da USP. Consultor da ONU – OMS
• Professor José Galizia Tundisi – Quantidade e Qualidade dos Recursos Hídricos no Brasil: Cenários Futuros
• Dr. Antônio César Costa Silva – Engenheiro da SABESP
• Mario Mantovani Presidente da ONG SOS Mata Atlântica